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(PETROBRAS – 2004) Em uma empresa do setor químico, foi constatado, após um acidente de grandes proporções, um vazamento de 500.000 L de um produto químico, cujo destino final foi um lago da região.
Diante dessa situação, e à Luz da Lei de Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605/1998 -, julgue os itens a seguir.
( ) Se o produto contiver chumbo em sua composição, deve-se executar medidas preventivas para evitar a contaminação da população, pois pode-se gerar casos de saturnismo na região.
( ) O tratamento químico para a recuperação da qualidade da água do lago pode gerar como efeito gás sulfídrico (H2S), que é um gás asfixiante químico.
( ) O acidente descrito é considerado uma infração administrativa ambiental, cuja sanção pode ser desde uma advertência até a suspensão total das atividades da empresa.
( ) Caso a poluição do lado cause a mortandade de animais, a empresa pode ser multada em até R $ 50.000.000,00.
( ) No caso de reincidência, a multa pode ter seu valor inicial, no máximo, duplicado.
( ) A empresa não será obrigada a reparar o dano causado ao meio ambiente, caso não se comprove a existência de culpa.
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