PCMSO - NR 7

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(PETROBRAS – 2004) O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um instrumento previsto na NR 07. Com relação à elaboração de um PCMSO em uma empresa de transporte de cargas, julgue os itens subseqüentes.

(    ) A elaboração do PCMSO e do PPRA é obrigatória caso a empresa tenha empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independemente do número de trabalhadores e do seu grau de risco.

(    ) O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionado ao trabalho.

(    ) No caso de a empresa estar desobrigada a manter um médico do trabalho, caberá ao empregador indicar um empregado responsável pela coordenação do PCMSO.

(    ) Após a realização do exame periódico de cada empregado, deverá ser emitido atestado de saúde ocupacional (ASO).

(    ) No ASO, a definição de apto ou inapto para a função de motorista de caminhão de carga somente pode ser definida após o exame prático no próprio posto de trabalho.